De fato, o licenciamento de software é uma questão que ainda gera dúvidas ao gestor — seja a respeito dos diversos tipos de licença disponíveis, e no que elas implicam, ou quanto às consequências para quem não as leva em consideração.
Então, dúvidas como essas estão complicando a sua tomada de decisão? Não se preocupe! Neste post, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto, e ainda elencaremos os tipos de contrato de licenciamento oferecidos pela Microsoft. Confira!
O que é e para que serve o licenciamento de software?
A indústria, no geral, fornece ao público consumidor produtos de diferentes classes, nas quais encontramos aqueles que são intangíveis — ou seja, que não são físicos e, por isso, são impossíveis de tocar.
Esse tipo de produto, muito comum nas indústrias de software e de entretenimento, possui o que chamamos de direito de propriedade intelectual (copyright).
Nesses casos, mesmo que os materiais sejam distribuídos em mídias físicas (como CDs e livros), o indivíduo ou empresa que realiza a compra adquire propriedade somente do item físico, e não do conteúdo que ele comporta.
Contudo, existem as licenças que fornecem, de modo legal, permissões e condições de uso de tais produtos. E, para isso, precisamos estar de pleno acordo com os Termos e Condições de Uso (contrato de licença).
Quais são os benefícios de um software licenciado?
É comum o público enxergar no licenciamento uma forma de restringir o uso do produto por parte de quem pagou pela sua aquisição — mas veremos que não é bem assim. Na verdade, elas são uma garantia de benefícios destinados não só a fabricante, mas também ao consumidor final.
Por parte do desenvolvedor, a vantagem é a proteção da sua propriedade intelectual, enquanto que, por parte do consumidor, considera-se a certificação de que o produto adquirido é íntegro e não virá corrompido, danificado ou pirateado.
Isso porque, antes de chegar às prateleiras, o produto é inspecionado por um processo rígido, e que envolve uma série de testes. Assim, a autorização para a sua comercialização no mercado atesta a sua qualidade e integridade.
Os riscos em não obter produtos de software licenciados
Além dos riscos de instalar um software que contenha vírus e malware, existem outros (tão graves quanto) que podem implicar em danos técnicos, financeiros e à imagem da empresa, como:
1. Problemas jurídicos
Não é novidade para ninguém que a pirataria é um crime grave, principalmente quando praticada por uma empresa. Caso a infração seja detectada em uma auditoria de software, a empresa estará sujeita a pagar indenizações que envolvem cifras extremamente altas, capazes de levá-la até a declarar falência.
2. Falta de suporte
Um dos maiores benefícios do Licenciamento de Software costuma ser o suporte que a fabricante oferece, assim como as atualizações de segurança que o programa necessita.
Portanto, sem esse suporte, devemos analisar dois fatores: a fragilidade — em termos de segurança — do software desatualizado, e a ausência da assistência especializada, caso o programa apresente mau funcionamento ou baixo desempenho.
Existe um prazo de validade para cada licença?
A resposta é: sim, e não. Na verdade, toda a licença tem uma duração, estabelecida nos Termos e Condições. Porém, a validade varia de um produto para outro, podendo até durar para sempre. Em outras palavras, uma licença pode ser perpétua ou não perpétua, dependendo do caso:
Licenças perpétuas (vitalícias)
Essas são as licenças que autorizam o uso do software por tempo indeterminado, desde que os requisitos do contrato de licença sejam cumpridos.
Licenças não perpétuas
Também conhecidas como licenças de assinatura, essas são disponibilizadas com um prazo fixado para uso. Grosso modo, elas concedem ao usuário uma permissão temporária para usufruir do serviço, mas que pode ser renovada após a licença expirar.
Quais são os tipos de licenciamento de software oferecidos pela Microsoft?
Quando o assunto é licenciamento de software, a Microsoft é uma das grandes referências. Afinal, devido à sua vasta experiência de mercado, a empresa já desenvolveu várias possibilidades de aquisição dos seus produtos.
Então, para saber mais sobre o tipo ideal para o seu negócio, vejamos quais são os modelos de licenciamento com que a Microsoft trabalha atualmente:
1. Full Packaged Product (FPP)
Trata-se de uma licença destinada aos produtos de software vendidos em lojas de varejos e revendedores credenciados — ou seja, aqueles que se encontram nas prateleiras. Programas regularizados por meio de uma licença FPP só podem ser instalados em um único dispositivo/PC e este é o modelo de licenciamento normalmente indicado para empresas que tenham até 5 dispositivos em seu ambiente de rede.
2. OEM (Original Equipment Manufacturer)
Como a própria nomenclatura nos sugere, a licença OEM vem incluída em produtos de software já pré-instalados nos computadores antes da compra. Por exemplo: um computador que você comprou pode vir com o pacote Office já pronto para ser instalado.
Assim, a licença OEM desse software autorizará a utilização no respectivo computador, não permitindo que seja instalado em outras máquinas sem que outra licença seja adquirida.
Imagine que uma licença OEM poderia ser considerada como se fosse um componente do dispositivo/PC que por ela está regularizado. Quando este dispositivo for descartado essa licença OEM deve ser descartada junto com ele e não poderá ser remanejada para outro dispositivo.
3. Licenciamento de Software por Volume
As licenças FPP e OEM, conforme podemos constatar acima, são mais adequadas para organizações que trabalham com poucas máquinas.
Pensando, então, nas empresas de médio e grande porte, a Microsoft criou o licenciamento em volume, no qual permite a aquisição de licenças de software para 5 ou mais computadores. Esse tipo de licenciamento se subdivide em diferentes modelos de aquisição:
3.1. Open License
Ao adquirir uma licença Open, a empresa faz um único pagamento para ter direito de uso perpétuo do software. Nesse caso, a compra não inclui atualizações nem suporte.
Caso a empresa, deseje obter as atualizações do fabricante, no momento da compra da licença Open perpétua, ela deverá adquirir Software Assurance relacionado aos produtos licenciados neste novo contrato. Lembrando que a cada dois anos este Software Assurance deverá ser renovado para que a empresa mantenha os direitos de suporte e atualização do software fornecido pelo fabricante.
3.2. Open Value
Diferente da open license, a licenciamento open value é vendido apenas em conjunto com o Software Assurance, que permite que as empresas manter o software atualizado e com o devido suporte técnico por meio do programa de benefícios da Microsoft. ermite que as empresas mantenham o software atualizado e com o devido suporte técnico por meio do Software Assurance, um programa de benefícios da Microsoft. Vale salientar ainda que o pagamento pela licença pode ser feito tanto em parcelas anuais quanto à vista.
3.3. Enterprise Agreement
É uma licença feita para empresas que possuem a partir de 500 PCs e desejam padronizar o ambiente de trabalho com um ou mais produtos específicos, e por uma condição especial de pagamento. Assim, o licenciamento EA fornece licenças de 3 anos para os produtos e soluções instaladas em todos os computadores.
3.4. MPSA (Microsoft Products and Services Agreement)
Por fim, a licença MPSA oferece um meio simplificado de aquisição de produtos e serviços de software, pois, com um único contrato, é possível fazer todas as solicitações de maneira flexível. Este tipo de licenciamento é indicado para empresas com mais de 250 usuário/dispositivos.
Enfim, qual é o licenciamento adequado para o meu negócio?
Até aqui, você aprendeu muito sobre o conceito de propriedade intelectual e os tipos de licenças que a Microsoft fornece para sua ampla linha de produtos. Então, agora que você já sabe a importância do licenciamento de software, que tal contar com os serviços de uma empresa especializada no assunto?
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